POLÍTICA / Testemunhas do impeachment: entenda a fase de julgamento

Ao todo, são oito as testemunhas ouvidas nesta quinta (25) e sexta-feira (26), na primeira fase do julgamento final do impeachment contra Dilma Rousseff pelo Senado.

As regras para esta etapa seguirão as mesmas de um processo penal, incluindo a impossibilidade de as testemunhas se comunicarem durante as sessões. Cada uma delas será chamada separadamente: primeiro as convocadas pela acusação e, em seguida, as de defesa.

Além disso, segundo a Agência Senado, as testemunhas serão hospedadas em um hotel, em Brasília, devendo ficar à disposição do Senado desde as primeiras horas da manhã de quinta, mas sem acesso a telefone fixo, celular, internet e televisão e acompanhadas por policiais legislativos.

A medida é a mesma seguida por tribunal do júri, impossibilitando que qualquer testemunha converse entre si e tampouco assistir aos depoimentos dos demais. Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que preside as sessões do impeachment, quer que essa fase de testemunhas seja concluída a sexta-feira.

As testemunhas são duas de acusação (Júlio Marcelo de Oliveira, Antonio Carlos Carvalho) e seis de defesa (Luiz Cláudio Costa, Luiz Gonzaga Belluzzo, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Gilson Bitencourt e Geraldo Prado).

Leia mais: Balanço das prévias da votação final do impeachment
A seguir, o perfil de cada uma das oito testemunhas, por ordem que serão chamadas, elaborado pelo Consultor Jurídico:

Convocadas pela acusação
Júlio Marcelo de Oliveira –procurador no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União. Foi auditor de Controle Externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete de procurador-geral e de ministro do Tribunal de Contas da União. Antes, trabalhou como consultor legislativo no Senado Federal. É bacharel em Ciência da Computação e em Direito, pela UnB.

Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior – auditor federal de Controle Externo do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental. Formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público, é professor de pós-graduação da UnB e também da Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Convocadas pela defesa
Luiz Cláudio Costa – ex-secretário executivo do Ministério da Educação e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no governo de Dilma. É professor de graduação e pós-graduação da UFV e doutor pela Universidade de Reading (Inglaterra). Liderou equipe de especialistas em mudanças climáticas, da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – professor titular da Unicamp, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo José Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo (gestão Orestes Quércia). Formado em Direito e Ciências Sociais pela USP, Belluzzo tem pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e é doutor em economia pela Unicamp.

Nelson Barbosa – foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma. É formado em Economia pela UFRJ, mestre pela mesma universidade e doutor pela New School of Social Research, em Nova York. Presidiu o Conselho do Banco do Brasil e foi membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e do Instituto de Economia da UFRJ.

Esther Dweck – ex-secretária de Orçamento Federal. Graduada em Ciências Econômicas pela UFRJ, tem doutorado em Economia da Indústria e Tecnologia pela mesma universidade. É professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ, na área de Macroeconomia, foi chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subchefe de acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.

Gilson Alceu Bittencourt – foi secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e secretário executivo adjunto da Casa Civil. Também atuou como secretário da Agricultura Familiar, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. É engenheiro agrônomo, pela UFPR, especialista em Análise de Políticas Públicas, pela Universidade do Texas, e mestre em Desenvolvimento Econômico, pela Unicamp.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, consultor jurídico, graduado em Direito pela Uerj, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. É pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Por: Jornal GGN