POLÍTICA / ALEXANDRE DE MORAES É O PRIMEIRO MINISTRO DO STF A DESAFIAR A ONU
Indicado por Michel Temer para o STF, Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil não está obrigado a seguir a determinação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas – embora vários ministros da suprema corte já tenham dito o contrário; "Como diria minha avó, cada macaco no seu galho", disse Moraes
Por: reuters - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu uma “opinião” a respeito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem qualquer “efetividade”, e destacou que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre a legalidade de o petista concorrer novamente ao Palácio do Planalto.
Moraes disse que a recomendação foi feita por um “subcomitê do comitê” e não tem qualquer vinculação. “Esse subcomitê, o que ele fala? Tomar todas as providências. Todas as providências sempre foram tomadas aplicando a legislação, o TSE vai aplicar a legislação. Não é competência do subcomitê. Como diria minha avó: ‘Cada macaco no seu galho’”, afirmou Alexandre de Moraes.
Aliados do petista têm usado a recomendação do comitê da ONU para defender a possibilidade de Lula —líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto— de disputar a Presidência.
O ex-presidente está preso desde abril e foi inscrito no dia 15 de agosto para concorrer ao Planalto. Mas deve ter a candidatura barrada em razão da Lei da Ficha Limpa —ele foi condenado por órgão colegiado de segunda instância, uma das exigências da norma.
Por: reuters - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu uma “opinião” a respeito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem qualquer “efetividade”, e destacou que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre a legalidade de o petista concorrer novamente ao Palácio do Planalto.
Moraes disse que a recomendação foi feita por um “subcomitê do comitê” e não tem qualquer vinculação. “Esse subcomitê, o que ele fala? Tomar todas as providências. Todas as providências sempre foram tomadas aplicando a legislação, o TSE vai aplicar a legislação. Não é competência do subcomitê. Como diria minha avó: ‘Cada macaco no seu galho’”, afirmou Alexandre de Moraes.
Aliados do petista têm usado a recomendação do comitê da ONU para defender a possibilidade de Lula —líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto— de disputar a Presidência.
O ex-presidente está preso desde abril e foi inscrito no dia 15 de agosto para concorrer ao Planalto. Mas deve ter a candidatura barrada em razão da Lei da Ficha Limpa —ele foi condenado por órgão colegiado de segunda instância, uma das exigências da norma.
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