FIQUE SABENDO! / Governo Temer corta benefícios e punirá brasileiros que não ficarem três anos no Mais Médicos

O Diário Oficial da União (DOU) trará nesta sexta-feira (11/11) um edital do Ministério da Saúde para selecionar mil profissionais brasileiros para o Programa Mais Médicos. As inscrições irão de 20 de novembro a 23 de dezembro.

Quem lê a nota enviada à imprensa, publicada também no portal do Ministério da Saúde, acha que é um “saco de bondades” para os novos médicos que ingressão no programa.

Ela diz:

É o primeiro edital que busca atrair profissionais formados no país em vagas hoje ocupadas por médicos da cooperação com a OPAS. Meta é substituir 4 mil cubanos em três anos
A primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos tem início nesta semana. O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão.
(…)
Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.
(…)
Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa.

O release, porém, não conta toda a verdade sobre o edital que será publicado na sexta-feira.

Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (08/11), o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, anunciou duas mudanças cruciais nas regras do Programa Mais Médicos, como revelou a Folha de S. Paulo:

1. Agora, os médicos só poderão se inscrever para atuar por até três anos – antes, havia a possibilidade de permanência por até um ano.

2. Antes, aqueles que atuassem por até um ano recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na Residência Médica. O bônus de 10% foi retirado deste novo edital.

“Em meio a muita pirotecnia, o ministro da Saúde tenta esconder algo muito grave”, denuncia o médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma.

“O governo Temer cortará o benefício dado aos médicos brasileiros que participam do Programa e que foi responsável por todas as vagas ofertadas desde 2015 terem sido ocupados justamente por estes médicos”, alerta.

Tecnicamente, não há justificativa para a iniciativa.

A integração do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) com o Mais Médicos em 2015 e a consequente soma de benefícios de ambos fez com que, a partir do ano passado, todas as vagas ofertadas no Programa fossem ocupadas por profissionais brasileiros.

Dois em cada três médicos brasileiros que se inscrevem no Programa optam por ficar 1 ano e receber os 10% em vez de permanecer 3 anos e receber auxílio-moradia e ajuda de custo.

Esse benefício está previsto na Lei 12.871, e garante aos médicos uma bonificação de 10% na seleção da Residência Médica, que é o modo pelo qual os médicos se formam como especialistas.

“Devido a essas mudanças provavelmente as vagas não serão preenchidas totalmente por brasileiros”, prevê Hêider Pinto. “O governo terá, então, que convocar médicos estrangeiros. E até eles chegarem, a população poderá ficar sem atendimento, ainda mais num momento de troca de prefeitos.”

“Contraditoriamente, ou demagogicamente, o governo anuncia prioridade para os brasileiros e toma uma medida que os afastam do Programa, podendo resultar no aumento de estrangeiros”, diz, perplexo. “Ainda mais anunciando que criará punições para os médicos brasileiros que não ficarem os 3 anos completos.”

Então, por que esse absurdo de medida?

Certamente, o governo Temer associa falta de conhecimento do programa com arrogância.

“A medida parece ainda uma concessão às entidades médicas que são contra os 10% de bônus na Residência Médica”, observa Hêider Pinto. “Além disso, elas pediram ao ministro para acabar com o Mais Médicos (e ele não pôde fazer), pediram para tirar os médicos cubanos (e ele renovou o acordo com Cuba), pediram para o Governo não abrir as escolas previstas (e o governo abriu 3 mil novas vagas, incluindo 500 onde não havia necessidade)”.

“O governo Temer está fazendo os médicos de palhaços”, arremata o ex-coordenador do Mais Médicos. “Um paradoxo. Afinal, foi um setor cujas entidades mais conservadoras foram às ruas contra a presidenta Dilma e apoiaram abertamente o golpe contra ela.”

Por: viomundo.com.br