FIQUE SABENDO! / Termina hoje propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
Nesta quinta-feira (29), se encerra as propagandas eleitorais gratuitas veiculadas na TV e no Rádio. Hoje também é o último dia de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e debates, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
A transmissão dos debates pode se estender até 7h da sexta-feira (30). As determinações estão previstas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e constam no Calendário Eleitoral 2016.
Hoje também encerra o prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas, conforme previsto no Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I.
Divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral só podem ser veiculadas até sexta (30).
No sábado será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h. Por: Rádio Sociedade AM
Hoje também encerra o prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas, conforme previsto no Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I.
Divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral só podem ser veiculadas até sexta (30).
No sábado será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h. Por: Rádio Sociedade AM
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