O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas e loterias parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais.
Com isso, esses estabelecimentos passam a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do combate ao novo coronavírus.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
No entanto, segundo o texto, o funcionamento deverá obedecer as “
determinações do Ministério da Saúde”.
Por:
bahiaeconomica
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