FIQUE SABENDO! / Bolsonaro sanciona projeto que isenta partidos de multas por infrações

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira (17) projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres. O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Este uso alternativo foi proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018. No entendimento da Corte, recursos de incentivo à participação das mulheres na política são diferentes do dinheiro que financia campanha de candidatas específicas. O projeto também diz que os partidos que ainda tenham saldo desses recursos de anos anteriores poderão utilizá-los para a finalidade original, ou seja, para os programas de incentivo à participação feminina.

Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha de S.Paulo.

Por: bnews

Este espaço não tem, e nunca teve, fins lucrativos. As eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente, isso quando acho que merecem divulgação. Diferente do que muitos pensam, não ganho e nunca ganhei nada por acessos e/ou outras formas, com exceção da Várzea Net, pois eles me fornecem a internet, e as vezes, bem eventualmente, recebo algumas pequenas doações. Faço esse trabalho com amor, e venho tentando, de alguma forma, desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial, da região, vem fazendo. Não acredito que uma imprensa que se diz imparcial fique ganhando de prefeituras e/ou de qualquer político para expor seus trabalhos ou até divulgar banners dos mesmos nesses sites e blogs ditos imparciais. Damos boas vindas e agradecemos a todos pela visita. Este site é dedicado a todos os Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, e que sentem saudades de tudo de Bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem a vontade para acompanhar ao máximo as notícias e informações aqui divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

Assinar: Postar comentários (Atom)