REGIÃO / Município de São José do Jacuípe anuncia corte de gastos, informa secretário

De acordo com informações de Toca, secretário da Administração Geral, do governo do prefeito Erismar de Amadinho, PV, foi publicado no Diário Oficial do Município de São José do Jacuípe, com data de 30 de agosto de 2017, decreto de contenção de gastos, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. A cidade que integra o Território da Bacia do Jacuípe, de acordo com a nova atualização do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – possui 10.784 pessoas, registra ainda uma folha de pagamento com índice de pessoal de 65,81%, dados de julho, conforme relatos do secretário, em conversa na noite dessa terça-feira, 05 de setembro, através do WhatsApp. O município possui ainda em média 490 servidores efetivados, com média de 125 contratados para somar no desenvolvimento da gestão, colocou o Secretário, alegando que só os efetivos não são suficientes para atender a demanda do município, por isso a necessidade de nomear mais pessoas para compor o quadro de servidores do município. “Não dá para atender as necessidades do município, só com os efetivados”, confirmou o secretário.

Para o dono da pasta da Administração Geral, o grande desafio da gestão é baixar o índice para a ordem de 54%, conforme determina o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – e disse mais: “o município vai trabalhar para baixar o índice, mas exonerar todos não será possível”, colocou o homem que em termos de função é considerado o braço direito da gestão, portanto, dos 125 contratados até aqui foram demitidos em média 15 pessoas, mas em compensação, o prefeito Erismar de Amadinho, PV, anunciou mediante Decreto de nº 277, com data de 30 de agosto, medidas que pedem pela redução de gastos em vários setores da gestão, entre as medidas a redução de 5% nos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários.

Exercer a função de prefeito em São José do Jacuípe, com todas as despesas pagas pela administração pública, tem salário bruto de R$ 13 mil reais, já o vice-prefeito, tem salário bruto de R$ 6,5 mil reais, secretário, R$ 3,5 mil reais. Fazendo um comparativo com Capim Grosso, que registrou em nova atualização do IBGE população de 31.392 pessoas, ser prefeito em São José do Jacuípe, está muito mais em conta, já que ser prefeito em Capim Grosso, implica em mais responsabilidades, mais gente para ser cuidar, com a prefeita Lydia Pinheiro, PSD, recebendo por seus serviços de gestora do município, salário bruto de R$ 14 mil reais, com o vice recebendo R$ 7 mil reais e o secretário, R$ 4,2 mil reais.

Ainda sobre a redução de gastos mediante decreto, com base nos Art.  3º e 5º, que traz a seguinte redação:
-  Os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo de que trata este Decreto deverão, de imediato, adotar as seguintes medidas:
I   -   Ficam reduzidos   em   5%  (cinco   por   cento)   durante   o   período
compreendido entre a publicação desse Decreto e o dia 31 de dezembro de
2017  os  subsídios  dos  agentes  políticos  lotados  no  Executivo  Municipal,
assim considerado o Prefeito, Vice Prefeito e Secretários municipais;
II  -  Ficam  reduzidos  em  25%  (vinte  e  cinco  por  cento)  os  valores  das
gratificações dos servidores efetivos;
III  -  Ficam  Reduzidos  em  10%  (dez  por  cento)  os  valores  de  Assessorias  e
contratos de imóveis  locados,  fazendo  o  setor  competente  a  supressão  do
contrato;
IV  -  redução  de  20%  (vinte  por  cento)  do  quantitativo  de  linhas  de  telefonia
fixa  que  efetuem  ligações  para  telefones  móveis,  acesso  a  rede  pública,
serviços de discagem direta à distância e de discagem direta internacional;
V - redução de 30% (trinta por cento) dos serviços de postagem;
VI - redução de 20 % (vinte por cento) dos serviços de reprografia;
VII - redução de 20% (vinte por cento) das despesas de consumo de água e
energia elétrica;
VIII  -  redução  de  50%  (cinquenta  por  cento)  das  autorizações  de  viagem,
para servidores a  serviço  da  Administração  Pública  do  Poder  Executivo,
abrangendo a concessão   de   diárias   e   verba   de   adiantamento   para
deslocamento.
Parágrafo  único
-  A  disposição  contida  no  inciso  VIII  deste  artigo  não  se  aplica aos serviços de segurança, de saúde e de fiscalização.
Art.  4º   -  Fica  estabelecida  a  redução  de  30%  (trinta  por  cento)  da  frota  de
veículos própria dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder
Executivo,  assim  como  a  redução  de  30%  (trinta  por  cento)  das  despesas
provenientes do serviço de limpeza municipal.
Art.  5º -  Ficam suspensas as nomeações para cargos em comissão que estejam vagos há 03  (três) meses  ou  mais,  a  partir  da  data  de  publicação  deste Decreto.
Para conferir todo o Decreto basta clicar aqui.

Além de todos esses desafios que estão sendo trabalhados no dia-a-dia da gestão do prefeito Erismar de Amadinho, o município tem ainda a missão de quitar o débito da Caixa de Previdência, de acordo com informações do vereador Tonho de Nonó, o débito é da ordem de R% 10 milhões de reais. Dias atrás, a gestão do prefeito Erismar anunciou através de matéria publicada no site Calila Notícias, informações de pendências do município em relação ao Governo do Estado, as quais foram resolvidas, com a gestão considerando as resoluções como sendo um passo dos mais importantes para transformar em ações efetivas, bem como a  firmação e concretização de novos convênios, novas realizações, não esquecendo que o maior dos desafios ainda é garantir o parcelamento da Caixa de Previdência, resolução essa que estará garantindo para o município, o firmar de novos convênios com a União, dentre outras ações que somarão na organização real do município, com a realização de obras das mais significativas na vida das pessoas.

Ainda sobre a vida administrativa do município, levantamento feito pelo nosso portal, São José do Jacuípe, registrou através de publicações do site do Banco do Brasil, entre janeiro e agosto de 2017, em torno de 15 milhões de reais em suas contas. Os valores são os seguintes:
Janeiro – R$ 1.571.190,16;
Fevereiro – R$ 2.520.692,83;
Março – R$ 1.611.207,99;
Abril – R$ 1.743.590,73;
Maio – 2.075.750,67;
Junho – R$ 1.823.911,81;
Julho - R$ 1.921.471,29;
Agosto - R$ R$ 1.736.632,55.
Total de receitas comprovadas através do site do Banco do Brasil, entre o período de janeiro a agosto é de R$ 15.004.448,03 (Quinze milhões, quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos).

Ponto de vista:
Problema de índice e outras adversidades administrativas é o que vamos encontrar em praticamente todos os municípios do Brasil, o Brasil da famigerada política de interesses pessoais, o Brasil da corrupção, com bilhões de reais que deveriam estar à disposição da população, estão nas mãos de homens corruptos de valores, princípios e base, levando o país ao caos moralmente, administrativamente, economicamente, um desastre a mais na vida de uma das nações de maior potencial do mundo, situação que arrebenta completamente a estrutura administrativa principalmente dos pequenos municípios brasileiros, o que exige dos gestores desses municípios uma mudança urgente de comportamento, de visão de mundo, de vida pública, e um dos passos a seguir é deixar de praticar de vez a política do interesse de grupo, focar tão somente na política que pede pelo bem do povo, com o desenvolvimento de ações que visem tão somente melhorar a vida daqueles que mais precisam, com a realização de projetos sólidos, eficazes, dentro das perspectivas do município, tudo com base em valores, nada por achismo ou motivações outras, caso contrário, teremos o registro cada vez maior de prefeituras agonizando por falta de recursos e sem condições alguma de atender os interesses da coletividade, por conta de seus compromissos de grupo. Exemplo para isso é o processo de construção da equipe de governo composta sempre de pessoas da “confiança” do gestor, essa é uma pratica necessária e de permissão da Lei de Responsabilidade Fiscal, outra coisa é comprometer ainda mais a folha de pagamento do município, com pessoas ligadas apenas ao grupo político do gestor, o que poderia ser chamada de geração de emprego e renda se a meta da gestão fosse beneficiar pessoas e não meramente ao seu grupo político.  Gerar emprego para beneficiar a todos e não apenas meia dúzia de cabos eleitorais deve ser o pensamento de GESTÕES NOVAS, modernas, de resultados favoráveis no âmbito da coletividade, agir diferente a esse novo jeito de governar é comprometer o governo, a máquina, comprometer o povo que não aguenta mais ligar a TV, acessar a internet e se deparar com os desastres da política brasileira. Por isso chega de um Brasil de poucos, a hora agora é se deparar com gestões que trabalhem pelo Brasil de todos e por todos.

Por: Arnaldo Silva, com informações do site do Banco do Brasil / Foto: Val Bahia