MUNDO / Venezuela é impedida de assumir a presidência do Mercosul

Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai decidiram hoje (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco, correndo o risco de ser suspensa da organização em caso de descumprimento de tal determinação.

De acordo com Ministério de Relações Exteriores do Brasil, os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006.

De acordo com a Agência Brasil, a decisão consta da Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e no Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, aprovados hoje.

Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países.

“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco” – diz trecho da nota emitida pelo Itamaraty.

Assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, o documento determina ainda que caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016. Por: Sputnik News

Veja mais na reportagem da Agência Brasil.
Venezuela não assumirá presidência do Mercosul, decidem chanceleres do bloco

Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai decidiram ontem (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco.

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. A decisão consta da Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e no Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, aprovados hoje.

“O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”, diz nota divulga pelo Itamaraty e assinada pelo ministro José Serra.

Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países.

“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco”, diz trecho da nota.

Conforme o documento assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016. Por: Ivan Richard / Repórter da Agência Brasil