O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens. O STF considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional.
De acordo com Lewandowski a suspensão do serviço, aparentemente, viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria. No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera "
insegurança jurídica". Por:
Radiosociedadeam
De acordo com Lewandowski a suspensão do serviço, aparentemente, viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria. No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera "insegurança jurídica". Por: Radiosociedadeam
Nenhum comentário:
Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.