POLÍTICA / DILMA PRETENDE DENUNCIAR O GOLPE AO MUNDO
A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para dizer que está sendo vítima de uma tentativa de golpe, argumento que tem usado em seus discursos mais recentes no País; a informação é do blog do Kennedy Alencar; a presidente e o PT avaliam que a presença do ex-presidente Lula no governo é a única chance de evitar o impeachment; apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que Dilma, segundo o Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para dizer que está sendo vítima de uma tentativa de golpe, argumento que tem usado em seus discursos mais recentes no País. A informação é do blog do Kennedy Alencar.
A presidente e PT avaliam que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo é a única chance de evitar o impeachment. Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que a presidente, segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade de aglutinação política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de impeachment da Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente Dilma.
O governo também avalia que, como ministro da Casa Civil, o ex-presidente passaria a responder às acusações da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal e não ficaria sujeito ao juiz federal Sérgio Moro, visto hoje pelo governo como um adversário político. Isso porque o magistrado divulgou grampos telefônicos sobre uma conversa entre Dilma e Lula, medida que tem sido questionada por juristas.
Conforme publicou o 247, a ilegalidade dos grampos também foi confirmada pelo Consultor Jurídico, em reportagem na qual se diz que "se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte indicada". "No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal".
Outro fator salientado no Conjur é que, entre 12h17 e 12h18 desta quarta-feira (16), o juiz Sergio Moro enviou comunicados às operadoras de telecomunicações sobre a suspensão dos grampos.
"Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula que ele vai receber o termo de posse como ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32. A própria Polícia Federal foi quem contou isso ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde corre a 'lava jato' e as investigações sobre Lula. Em comunicado enviado à vara às 15h34, o delegado Luciano Flores conta a Moro sobre o conteúdo", diz um trecho da reportagem.
"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente", comentou professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró Badaró ouvido pelo Conjur. "Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal." Por: Brasil247
A presidente e PT avaliam que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo é a única chance de evitar o impeachment. Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que a presidente, segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade de aglutinação política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de impeachment da Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente Dilma.
O governo também avalia que, como ministro da Casa Civil, o ex-presidente passaria a responder às acusações da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal e não ficaria sujeito ao juiz federal Sérgio Moro, visto hoje pelo governo como um adversário político. Isso porque o magistrado divulgou grampos telefônicos sobre uma conversa entre Dilma e Lula, medida que tem sido questionada por juristas.
Conforme publicou o 247, a ilegalidade dos grampos também foi confirmada pelo Consultor Jurídico, em reportagem na qual se diz que "se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte indicada". "No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal".
Outro fator salientado no Conjur é que, entre 12h17 e 12h18 desta quarta-feira (16), o juiz Sergio Moro enviou comunicados às operadoras de telecomunicações sobre a suspensão dos grampos.
"Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula que ele vai receber o termo de posse como ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32. A própria Polícia Federal foi quem contou isso ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde corre a 'lava jato' e as investigações sobre Lula. Em comunicado enviado à vara às 15h34, o delegado Luciano Flores conta a Moro sobre o conteúdo", diz um trecho da reportagem.
"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente", comentou professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró Badaró ouvido pelo Conjur. "Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal." Por: Brasil247
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