POLÍTICA / Senado aprova projeto que permite reduzir peso da Petrobras no pré-sal

Com o aval do governo, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o fim da obrigatoriedade da Petrobras de manter uma participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal.

O projeto passou com um placar folgado a favor da proposta cunhada pelo senador José Serra (PSDB-SP), com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções.

O texto, que agora segue para a Câmara, retira a condição da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal. Na prática, ele cria condições para que empresas estrangeiras participem sozinhas dos próximos leilões.

Nas últimas horas anteriores à votação, o relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), estabeleceu um acordo com a presidente Dilma Rousseff e alterou a redação original da proposta, após o Planalto perceber que perderia a votação.

Ao contrário do texto inicial, a Petrobras vai precisar fazer uma defesa técnica perante ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que submeterá a decisão final à presidente.

"Estamos procurando uma forma de que, a partir de estratégias, a Petrobras possa se fortalecer. Estamos dando uma opção de escolha", diz Jucá.

No Senado, parte da bancada petista mais radical não gostou e se posicionou contra a proposta final, mesmo após a votação já ter sido encaminhada.

O futuro líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também participou das negociações para aprovar o projeto acordado em cima da hora no Palácio do Planalto.

Segundo Costa, o Planalto entendeu que era preciso construir um consenso e que, apesar da derrota, o texto aprovado favorece o governo.

Apesar do desfecho, ao longo de todo o dia, o governo tentou derrubar o projeto. A presidente chegou a adiar viagem que faria ao Rio de Janeiro para acompanhar em Brasília a tramitação da medida.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) tentaram mobilizar aliados na casa para barrarem o projeto. Receberam pela manhã os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Chegaram a ligar para alguns parlamentares enquanto as discussões já ocorriam no plenário do Senado.

Em conversas recentes, a petista classificou o projeto de lei como "absurdo" e avaliou que não era o momento de alterar as regras de exploração de campos do pré-sal diante da volatilidade do mercado internacional do petróleo.

Desde o final de 2015, o preço do barril do petróleo começou a baixar e agora é comercializado próximo de US$ 30.

Colaborou Gustavo Uribe

NOVO MODELO

Entenda a proposta que prevê mudanças na participação da Petrobras no pré-sal

Concessão

Empresa privada

O governo leiloa pelo maior preço as áreas onde há petróleo para entregar a exploração e a produção. O petróleo pertence à empresa

Royalties  e tributos

Ao governo  cabe a cobrança  de royalties  e tributos. Quanto mais alto o preço do petróleo, mais o governo recebe

Partilha

Petrobras

A estatal é operadora única no pré-sal.  O vencedor do leilão  de exploração pode  ser um consórcio com outras empresas, mas  a Petrobras precisa  ter pelo menos  30% do negócio

Royalties

O governo licita ou contrata a Petrobras para explorar a reserva. O petróleo pertence ao Estado, que remunera a petroleira com parte da produção

O que muda

Pelo projeto do senador José Serra (PSDB-SP), a Petrobras deixa  de ser a única operadora do pré-sal. O modelo de partilha continua a ser adotado. Por: Folha