FIQUE SABENDO! / Comissão aprova orçamento com Bolsa Família preservado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), que prevê despesas da ordem de R$ 3 trilhões no próximo ano. Os números finais do projeto, que foi relatado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), somente serão conhecidos nesta quinta-feira (17), depois que todas as mudanças aprovadas, por meio de destaques de deputados e senadores, forem incorporadas no texto.
O parecer final de Barros será colocado em votação nesta quinta-feira no Plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada para as 10 horas. O orçamento foi elaborado prevendo o superavit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal, valor que está previsto na LDO, e de R$ 6,5 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios.
A aprovação com a meta de R$ 24 bilhões reverte a situação do projeto orçamentário, que chegou ao Congresso Nacional, em agosto, com deficit de R$ 30,5 bilhões. “É a melhor notícia das últimas semanas. O Brasil terá um norte”, disse o 1º vice-presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PSD-MG).
Em relação ao programa Bolsa Família, a Comissão de Orçamento aprovou a manutenção do valor proposto pelo governo (R$ 28,1 bilhões). Em relação aos investimentos públicos, houve crescimento. Os números ainda são provisórios, mas os investimentos financiados pelas estatais vão somar R$ 96,8 bilhões em 2016. Já os financiados pelos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social somarão R$ 45,2 bilhões. No total, os investimentos sobem 20% em relação ao projeto.
Também houve mudanças significativas no lado das receitas, apesar de Ricardo Barros e o relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), terem tentado evitar ganhos expressivos para não elevar a proposta com tributos de difícil arrecadação. Segundo Barros, a receita contempla entre “R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões que não serão arrecadados”. Na prática, esse valor já indica o tamanho do contingenciamento que o orçamento federal poderá sofrer no início do próximo ano. Por: www.radiosociedadeam.com.br
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