BAHIA / BAHIA ADOTA NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA O CONSUMIDOR

A partir de março, os consumidores de produtos e serviços  poderão escolher se querem receber a nota fiscal física, de papel, ou uma nota fiscal eletrônica, que será enviada via e-mail ou Whatsapp. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi anunciada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

A princípio, os estabelecimentos comerciais ainda não têm um prazo para se adaptar ao novo sistema, mas a expetativa é de que o período de transição seja concluído em dezembro. Diferente do que acontece com a Nota Fiscal Salvador - da prefeitura -, não haverá a devolução de uma parte do imposto pago ao cidadão que exigir a nota.

Quem optar pela impressão da nota em papel pode solicitar uma versão reduzida (ecológica) e terá acesso à nota digital discriminando todos os itens da compra através da leitura de um código digital (QR Code) em um aplicativo de celular. Até o fim do ano, o consumidor terá a opção também de informar o CPF e ter todas as notas reunidas numa conta online.

Quatro empresas -   Walmart, Le Biscuit, Adidas e ATC Pisos -  estão participando de um projeto-piloto e testando o novo modelo.  A partir de março, os contribuintes do estado deverão ingressar no novo sistema a partir de um cronograma de obrigações a ser lançado pela Sefaz.

Para os empresários, além da redução de emissão de papel, a grande novidade é que o novo sistema dispensa o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que custa entre R$ 2 mil a R$ 4 mil, cada. Empresários poderão emitir notas a partir de computadores de mesa, tablets e smartphones com a ajuda de um aplicativo e conectados a uma impressora convencional. (A Tarde)