BAHIA / Eliana Calmon confirma comércio de sentenças na Justiça da Bahia

Fonte: www.bocaonews.com.br

Depois das acusações à má prestação de serviços à população dos cartórios, envolvendo os desembargadores Mário Alberto Hirz e Telma Brito, o Tribunal de Justiça da Bahia enfrenta mais uma denúncia. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, confirmou em entrevista à Rádio Tudo FM, nesta quinta-feira (14), a existência de compra e venda de sentença no Judiciário baiano.

A ministra ainda assegurou que as denúncias feitas por ela em 2011 não possuem caráter eleitoral. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros. Porque lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”.

Relatora de um dos processos, a ministra afirmou que a apuração dos casos exige cuidados. “São crimes que não deixam vestígios ou são muito tênues”. A magistrada baiana ainda apontou soluções para o problema.

“Isso se corrige ao longo do tempo e com gestão. Porque são crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue. Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”.

Eleições - a ministra baiana não confirmou, mas pode disputar as eleições de 2014, ao lado da senadoras Lídice da Mata, de acordo com o colunista Levi Vasconcelos. A magistrada ainda não definiou o partido ao qual se filiará, mas já manifestou "simpatia" ao PSB. Calmon pode disputar a vaga para o Senado.