Após determinação do STF, 11 estados anunciaram redução do ICMS dos combustíveis

A mudança segue uma definição do Confaz

Após determinação do STF, 11 estados anunciaram redução do ICMS dos combustíveis
Seguindo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 11 estados haviam anunciado, até a tarde desta sexta-feira (1º), a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Um levantamento feito pela CNN indica que Espírito Santo, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo reduziram a alíquota do ICMS.

Por outro lado, Pará, Distrito Federal, Paraíba, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Mato e Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do imposto cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

Por: bahia
Este espaço não tem, e nunca teve, fins lucrativos. As eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente, isso quando acho que merecem divulgação. Diferente do que muitos pensam, não ganho e nunca ganhei nada por acessos e/ou outras formas, com exceção da Várzea Net, pois eles me fornecem a internet, e as vezes, bem eventualmente, recebo algumas pequenas doações. Faço esse trabalho com amor, e venho tentando, de alguma forma, desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial, da região, vem fazendo. Não acredito que uma imprensa que se diz imparcial fique ganhando de prefeituras e/ou de qualquer político para expor seus trabalhos ou até divulgar banners dos mesmos nesses sites e blogs ditos imparciais. Damos boas vindas e agradecemos a todos pela visita. Este site é dedicado a todos os Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, e que sentem saudades de tudo de Bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem a vontade para acompanhar ao máximo as notícias e informações aqui divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.
top ads

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

top ads

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA REGIÃO:

[REGIÃO][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA POLÍTICA:

[POLÍTICA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO ESPORTE

[ESPORTE][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE:

[MEIO AMBIENTE][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE VÁRZEA DA ROÇA:

[VÁRZEA DA ROÇA][stack]