Bolsonaro está decidido em não renovar concessão da Globo; canal se posiciona

Jair Bolsonaro precisaria de apoio do Congresso Nacional e aval da Justiça para tirar Globo do ar

Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão da Globo. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial. De acordo com pessoas próximas ao chefe do Executivo, Bolsonaro vai mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação. As informações foram obtidas com exclusividade pelo NaTelinha.

O objetivo de Jair Bolsonaro é vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro de 2022. Fontes confirmaram que a intenção do presidente é tumultuar o processo e, inclusive, já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao congresso se posicionando contrário à renovação.

Bolsonaro não se importa muito com a justificativa, mas ele quer que o posicionamento oficial do governo federal seja de não permitir a renovação. A reportagem entrou em contato com as partes e obteve respostas oficiais sobre o assunto.

O comunicado do Ministério das Comunicações para o NaTelinha diz: “O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.

O órgão pondera: “No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.

“Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão". Globo

Caso Bolsonaro siga com a intenção de barrar a concessão da Globo, haverá uma batalha no parlamento, podendo chegar até à Justiça. Isso porque a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar para outra.

O primeiro passo, neste cenário, é o presidente optar por barrar a renovação, enviando ao Congresso a decisão para que seja validada, tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A autorização dos parlamentares também é necessária para a validade de uma possível renovação. Assim, caso Bolsonaro opte por tentar acabar com a Globo na TV aberta, ele precisará contar com o apoio do Congresso.

Por: natelinha