EDUCAÇÃO / MEC diz que professores, estudantes e pais que divulgarem protestos podem ser denunciados
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que pede para que sejam feitas denúncias contra alunos, professores, servidores e até pais ou responsáveis que "promovam a participação de alunos em manifestações".
Segundo o MEC, as denúncias podem ser feitas através da ouvidoria do ministério por meio do site.
Na nota, o Ministério ressalta "que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações".
O Ministério da Educação disse que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.
"Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", escreveu o ministério.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
Por: sputniknews
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| REUTERS / Adriano Machado |
Na nota, o Ministério ressalta "que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações".
O Ministério da Educação disse que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.
"Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", escreveu o ministério.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
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