POLÍTICA / Defesa de Lula pede ao STJ cumprimento de pena em regime aberto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena, informou Agência Brasil.
O advogados de Lula recorreram da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Para a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida para beneficiar a empreiteira OAS, construtora do imóvel.
A defesa solicitou o cumprimento do restante de pena em regime aberto e pediu nulidade da sentença.
"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", afirma a defesa em documento citado pela Agência Brasil.
Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da PF de Curitiba. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
Por: sputniknews
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| AP Photo / Denis Ferreira Nett |
A defesa solicitou o cumprimento do restante de pena em regime aberto e pediu nulidade da sentença.
"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", afirma a defesa em documento citado pela Agência Brasil.
Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da PF de Curitiba. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
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