ECONOMIA / Militares tiveram tratamento 'desproporcional' na reforma da Previdência, diz especialista
Apesar das peculiaridades do serviço militar, houve um reconhecimento "desproporcional" na hora da tesoura da reforma da Previdência chegar nos militares. A avaliação é do professor de direito previdenciário da UERJ Marcelo Tavares.
Com um governo formado por um presidente que é militar reformado, um militar da reserva no cargo de vice-presidente e oito integrantes das forças Armadas entre os 22 ministos, a avaliação de Tavares é que os militares "passaram por um tratamento diferente" e tiveram a chance de apresentar sua proposta ao próprio Jair Bolsonaro (PSL).
"Os servidores públicos e os trabalhadores não tiveram essa oportunidade."
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Defesa. O aumento das alicotas e do tempo de contribuição foi compensado pela reestruturação da carreira militar, com a previsão de aumento de salários e benefícios.
A rigor, os militares não têm Previdência já que não se aposentam, mas passam para a reserva. Entretanto, há um sistema de pagamentos que desempenha a função previdenciária.
O projeto de reforma da Previdência dos militares deve economizar R$ 10 bilhões em 10 anos, enquanto a reforma dos civis e trabalhadores da iniciativa privada tem uma economia de R$ 1 trilhão prevista para os mesmos 10 anos.
Segundo Tavares, a proposta de reforma para os militares parece ter fustrado o ministério da Economia "que esperava um esforço maior".
Levantamento do Nexo indica que os militares representam o maior déficit per capita, R$ 115 mil, de toda a Previdência. A cifra é quase o dobro do déficit dos servidores civis e 30 vezes o registrado pelos trabalhadores do regime urbano.
Por: sputniknews
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| AFP 2019/ Jim WATSON |
"Os servidores públicos e os trabalhadores não tiveram essa oportunidade."
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Defesa. O aumento das alicotas e do tempo de contribuição foi compensado pela reestruturação da carreira militar, com a previsão de aumento de salários e benefícios.
A rigor, os militares não têm Previdência já que não se aposentam, mas passam para a reserva. Entretanto, há um sistema de pagamentos que desempenha a função previdenciária.
O projeto de reforma da Previdência dos militares deve economizar R$ 10 bilhões em 10 anos, enquanto a reforma dos civis e trabalhadores da iniciativa privada tem uma economia de R$ 1 trilhão prevista para os mesmos 10 anos.
Segundo Tavares, a proposta de reforma para os militares parece ter fustrado o ministério da Economia "que esperava um esforço maior".
Levantamento do Nexo indica que os militares representam o maior déficit per capita, R$ 115 mil, de toda a Previdência. A cifra é quase o dobro do déficit dos servidores civis e 30 vezes o registrado pelos trabalhadores do regime urbano.
Por: sputniknews
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