POLÍTICA / Toffoli autoriza Lula a ir a velório do irmão na hora do enterro e causa indignação
Lula desiste de ir a sepultamento depois de idas e vindas da Justiça. "O presidente Lula não vai se submeter ao circo que Sérgio Moro armou", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e ir a São Paulo para acompanhar o velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, realizado nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Mas a autorização foi dada já durante os trabalhos de sepultamento e Lula decidiu não mais participar. "O presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo, porque ele não vai se submeter ao circo que Sérgio Moro armou", afirmou nas redes sociais o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Os advogados de Lula haviam requerido a autorização ainda na tarde de terça-feira (29), logo após o falecimento de Vavá, mas o pedido havia sido rejeitado pela instâncias inferiores, inclusive pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, durante a madrugada, alegando problemas de logística e segurança para negar o direito ao ex-presidente.
O habeas corpus concedido por Toffoli determina que o ex-presidente possa se encontrar com familiares em uma "unidade militar" na região onde se realiza o velório. A decisão ainda proíbe a presença da imprensa, de celulares para registrar e do ex-presidente se pronunciar publicamente. O sepultamento de Vavá ocorreu às 13h desta quarta-feira (30).
"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", determinou o presidente do Supremo.
Na decisão, o ministro afirmou que, apesar das "intercorrências apontadas no relatório policial", não se pode descumprir um direito assegurado do ex-presidente "encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento", e lembrando que Lula cumpre pena em caráter provisório, já que ainda não teve exauridos os recursos nas instâncias superiores.
A defesa havia alegado o direito de "proteção constitucional dada à família" e "aspectos humanitários" para garantir que Lula pudesse se despedir do irmão mais velho.
Leia a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli:
Por: sputniknews
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| Enterro de Vavá em São Bernardo não pôde esperar pela Justiça brasileira, que tripudia sobre direitos de Lula |
Mas a autorização foi dada já durante os trabalhos de sepultamento e Lula decidiu não mais participar. "O presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo, porque ele não vai se submeter ao circo que Sérgio Moro armou", afirmou nas redes sociais o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Os advogados de Lula haviam requerido a autorização ainda na tarde de terça-feira (29), logo após o falecimento de Vavá, mas o pedido havia sido rejeitado pela instâncias inferiores, inclusive pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, durante a madrugada, alegando problemas de logística e segurança para negar o direito ao ex-presidente.
O habeas corpus concedido por Toffoli determina que o ex-presidente possa se encontrar com familiares em uma "unidade militar" na região onde se realiza o velório. A decisão ainda proíbe a presença da imprensa, de celulares para registrar e do ex-presidente se pronunciar publicamente. O sepultamento de Vavá ocorreu às 13h desta quarta-feira (30).
"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", determinou o presidente do Supremo.
Na decisão, o ministro afirmou que, apesar das "intercorrências apontadas no relatório policial", não se pode descumprir um direito assegurado do ex-presidente "encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento", e lembrando que Lula cumpre pena em caráter provisório, já que ainda não teve exauridos os recursos nas instâncias superiores.
A defesa havia alegado o direito de "proteção constitucional dada à família" e "aspectos humanitários" para garantir que Lula pudesse se despedir do irmão mais velho.
Leia a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli:
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Por: sputniknews
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