MEIO AMBIENTE / RIO SÃO FRANCISCO É DESTAQUE NO FÓRUM DOS GRANDES RIOS REALIZADO NA CHINA

A demanda pelo uso da água no Brasil cresceu 80% nas últimas duas décadas. E a previsão é que aumente em 30% até 2030. Resultado do progresso econômico e do processo de urbanização do país, esse quadro pode ser agravado pela mudança do clima.

O alerta foi feito pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Tannús, ao apresentar as estratégias brasileiras de gestão da água, em especial nas bacias dos rios Amazonas e São Francisco, durante o Fórum dos Grandes Rios 2018, que terminou ontem terça-feira (30), em Wuhan, na China.

Tannús explicou que, para garantir um melhor planejamento da gestão da água, o Brasil é dividido em 12 regiões hidrográficas, definidas em 2003 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão consultivo e regulador do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Segundo ele, o país detém 12% da água doce do mundo, mas esse recurso é distribuído de forma desigual no território nacional. Além disso, problemas de qualidade da água associados ao uso crescente das bacias hidrográficas pelas atividades econômicas geram conflitos que exigem soluções por parte do governo.

A região Nordeste do Brasil, afirmou o secretário, sofre com a escassez de água. Nesse aspecto, o rio São Francisco, que corre em grande parte pelos estados nordestinos, cumpre importante papel no desenvolvimento sustentável da região.

O Rio São Francisco tem, ainda, destaque na cultura e no folclore regionais. “Essa história é celebrada em canções, lendas e lembranças baseadas nas carrancas, uma espécie de escultura de madeira colocada na proa dos barcos, destinada a afugentar os demônios”, contou o secretário.

Ainda sobre o Nordeste, Tannús fez questão de ressaltar o Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que promove o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos e fornece água potável, por meio da dessalinização, para consumo humano em comunidades difusas do Semiárido brasileiro.

O secretário discorreu ainda sobre o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O programa busca implementar um conjunto de ações integradas voltadas à preservação, conservação e recuperação de bacias com o objetivo de promover maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.

Um dos instrumentos que possibilita a revitalização das bacias hidrográficas, frisou ele, é o zoneamento ecológico e econômico. Para a Amazônia Legal, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) foi elaborado por meio de um amplo processo de discussão com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, notadamente movimentos sociais agroindustriais, industriais, rurais, povos e comunidades tradicionais, acadêmicos e ONGs socioambientais.

Já o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi definido em macrozonas e zonas, contendo as diretrizes de ação para a apropriação dos recursos naturais da bacia por todos os segmentos sociais que vivem na região.

O secretário informou, ainda, que a gestão da água no Brasil é feita, atualmente, com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), definida na Lei das Águas, de 1997. “Essa política estruturou, dirigiu e modernizou a gestão de recursos hídricos, produzindo avanços significativos na área”, concluiu ele.

Por: Ascom MMA