O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu hoje um novo parecer pedindo a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018, segundo informou o Partido dos Trabalhadores (PT).
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AP Photo / Andre Penner |
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A manifestação ressalta, nos termos do Comunicado Geral no. 31, aprovado pelo Comitê de Direitos Humanos, que 'Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local – estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte'", disseram os advogados do ex-chefe de Estado, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, citados pela Agência PT.
Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula teve o seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, obrigando o partido a substituir o seu nome pelo de outro candidato. Mas, com o objetivo de suspender a decisão do TSE, a defesa do ex-presidente enviou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recolocá-lo de volta na disputa, na qual aparecia como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
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O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841)", acrescenta a nota dos advogados.
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sputniknews
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