POLÍTICA / STF decide pela libertação de José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por 3 votos a 1, pela libertação do ex-ministro petista José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da operação Lava Jato.

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Com essa decisão, proposta pelo ministro do Supremo Dias Toffoli e apoiada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes do PT durante muitos anos, poderá aguardar o julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça em liberdade. Edson Fachin votou contra.

Um arbítrio a menos. Agora falta libertar Lula!https://t.co/vMOkJ1yfa4

— Lindbergh LULA Farias (@lindberghfarias) 26 de junho de 2018

A notícia dividiu opiniões no meio político. Enquanto alguns elogiaram a postura do STF, outros não viram sentido na decisão da corte.

As coisas estão complicadas no Judiciário. Em 2016, o Supremo decidiu, por 6x5, que condenados em segunda instância devem ser presos. Hoje a Segunda Turma decidiu soltar Zé Dirceu porque acham que esse entendimento não está correto. STF não pode variar como biruta de aeroporto.

— Roberto Jefferson (@blogdojefferson) 26 de junho de 2018

Embora a jurisprudência do STF permita a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, a Segunda Turma viu uma plausibilidade jurídica nesse caso específico, no recurso da defesa apresentado STJ contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Além de Dirceu, também foram beneficiados pela decisão o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e o lobista do MDB Milton Lyra, que já havia sido solto em maio por uma liminar de Gilmar Mendes.

Por: sputniknews