DECRETO Nº 022, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
“
Transfere feira livre, na data que indica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica transferida a feira livre do dia 21 de abril de 2018, para o dia 20 de abril do corrente ano (sexta-feira).
Art. 2º – A transferência da feira a que se refere o artigo anterior devem-se ao Feriado Nacional de Tiradentes.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande-Ba, 11 de abril de 2018.
Heraldo Alves Miranda
Prefeito
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