POLÍTICA / Após condenação, Lula pode ficar inelegível? Entenda processo
Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba gerando incertezas frente à sua possível candidatura para as Eleições 2018. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão pelo caso do triplex no Guarujá (SP), nesta quarta-feira (12), e com essa condenação boa parte dos eleitores procuram saber se o ex-presidente está ou não ilegível para as próximas eleições.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, condenados por mais de um julgador são considerados inelegíveis, contudo, até o momento Lula foi condenado em primeira instância e por apenas um magistrado, neste caso o juiz Sergio Moro. Por conta disso, ele ainda pode se candidatar a qualquer cargo nas Eleições 2018, inclusive para a Presidência.
Caso o Tribunal Regional Federal (TRF-4) julgue o processo de Lula antes do pleito, a candidatura pode ser negada. No entanto, se o caso for julgado após o ex-presidente registrar sua candidatura ele pode ter o seu registro cassado, ou concorrer sub judice (de forma pendente). Já se Lula concorrer e vencer, mas a condenação só acontecer depois de todo o processo de diplomação, o diploma concedido pode ser anulado. No caso do presidente do país, o processo pode ser suspenso.
Por: varelanoticias / Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Segundo a Lei da Ficha Limpa, condenados por mais de um julgador são considerados inelegíveis, contudo, até o momento Lula foi condenado em primeira instância e por apenas um magistrado, neste caso o juiz Sergio Moro. Por conta disso, ele ainda pode se candidatar a qualquer cargo nas Eleições 2018, inclusive para a Presidência.
Caso o Tribunal Regional Federal (TRF-4) julgue o processo de Lula antes do pleito, a candidatura pode ser negada. No entanto, se o caso for julgado após o ex-presidente registrar sua candidatura ele pode ter o seu registro cassado, ou concorrer sub judice (de forma pendente). Já se Lula concorrer e vencer, mas a condenação só acontecer depois de todo o processo de diplomação, o diploma concedido pode ser anulado. No caso do presidente do país, o processo pode ser suspenso.
Por: varelanoticias / Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
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