BAHIA / Autoescolas obrigadas pelo Detran a dar curso para cinquentinha

Autorização para Conduzir Ciclomotores será obrigatória a partir de 1 de novembro

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão que oferecer pelo menos uma turma por mês do curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). A obrigação foi estabelecida pelo Detran da Bahia, através da portaria 1587, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

As turmas terão no máximo 35 candidatos por sala. A autoescola que não cumprir a portaria pode ter o credenciamento suspenso.

A partir de 1º de novembro, a ACC será obrigatória. Quem for flagrado sem a habilitação estará sujeito a multa de R$ 564,62 e sete pontos na carteira.

Segundo o governo estadual, a portaria do Detran foi motivada pelo impasse entre associações de motociclistas de ‘cinquentinhas’ e as autoescolas, que se negavam a oferecer a habilitação para motos de 50 cilindradas.

O Detran baixou também a portaria 1588, que dispõe sobre os procedimentos para o registro e licenciamento de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos, onde se enquadram as ‘cinquentinhas’. Para circular, os veículos precisam estar registrados no órgão. Por: Tribunafeirense

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