BRASIL / Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública
A 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado alega que não tem como honrar com compromissos assumidos devido à crise financeira. Déficit orçamentário do governo pode chegar a 19 bilhões de reais.
O governo do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (17/06) estado de calamidade pública devido à crise financeira pela qual passa e citou os Jogos Olímpicos como um dos motivos para a medida.
De acordo com o decreto publicado no "Diário Oficial", a medida é necessária devido à queda de arrecadação de impostos, às dificuldades no pagamento de obras dos Jogos Olímpicos, e para evitar o colapso dos serviços públicos no setores de segurança, educação, transporte e saúde.
O governo estima que o déficit deste ano no orçamento chegue a 19 bilhões de reais, causado pela diminuição no preço internacional do petróleo e pela atual crise econômica.
O governo não esclareceu concretamente a implicação do decreto. O documento diz apenas que as autoridades competentes podem "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016" e editar "atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".
Esse tipo de decreto permite ao governo, entre outros, contrair empréstimos sem precisar do aval da Assembleia Legislativa e contratar de empresas sem licitação.
O decreto foi publicado um dia após a reunião do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, com o presidente interino Michel Temer, que já havia afirmado que o governo federal assumirá todas as obrigações para garantir o sucesso dos Jogos Olímpicos.
O Palácio do Planalto não se manifestou ainda sobre o decreto do Rio de Janeiro. Temer se reunirá na segunda-feira com governadores para discutir a crise nos estados. O comitê organizador da Rio-2016 afirmou que a medida não afeta os Jogos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que o decreto estadual não atrasa os projetos olímpicos assumidos pela prefeitura e ressaltou que a maioria das obras do legado municipal já foram entregues.
Por: DW
De acordo com o decreto publicado no "Diário Oficial", a medida é necessária devido à queda de arrecadação de impostos, às dificuldades no pagamento de obras dos Jogos Olímpicos, e para evitar o colapso dos serviços públicos no setores de segurança, educação, transporte e saúde.
O governo estima que o déficit deste ano no orçamento chegue a 19 bilhões de reais, causado pela diminuição no preço internacional do petróleo e pela atual crise econômica.
O governo não esclareceu concretamente a implicação do decreto. O documento diz apenas que as autoridades competentes podem "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016" e editar "atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".
Esse tipo de decreto permite ao governo, entre outros, contrair empréstimos sem precisar do aval da Assembleia Legislativa e contratar de empresas sem licitação.
O decreto foi publicado um dia após a reunião do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, com o presidente interino Michel Temer, que já havia afirmado que o governo federal assumirá todas as obrigações para garantir o sucesso dos Jogos Olímpicos.
O Palácio do Planalto não se manifestou ainda sobre o decreto do Rio de Janeiro. Temer se reunirá na segunda-feira com governadores para discutir a crise nos estados. O comitê organizador da Rio-2016 afirmou que a medida não afeta os Jogos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que o decreto estadual não atrasa os projetos olímpicos assumidos pela prefeitura e ressaltou que a maioria das obras do legado municipal já foram entregues.
Tirando o metrô, todas as obras de Legado também são do município e a maioria delas já foi entregue.— Eduardo Paes (@eduardopaes_) 17 de junho de 2016
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