POLÍTICA / TRF derruba decisão liminar e reconduz ministro da Justiça ao cargo

Em sua decisão, Cândido Ribeiro entendeu que a suspensão do ministro em decisão provisória, pode “acarretar grave lesão à ordem pública”

Foto: Divulgação

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, foi reconduzido ao seu cargo nesta segunda-feira (7) por decisão liminar do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal Cândido Ribeiro.

O desembargador acolheu os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou a decisão liminar tomada na sexta (4), pela juíza federal Solange Vasconcelos, da primeira instância do Distrito Federal.

A juíza havia cancelado a nomeação de Silva, ocorrida na semana passada, sob o entendimento de que, por ser promotor de carreira, ele teria que pedir demissão do cargo antes de assumir o ministério. O julgamento aconteceu após uma ação movida pelo DEM.

Já o presidente do TRF 1, Cândido Ribeiro, argumenta que “a questão é controvertida” e, por envolver debate sobre a Constituição, será submetida a julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (9). Por isso, suspendeu a decisão da juíza até que o Supremo forme um entendimento.

Em sua decisão, Cândido Ribeiro entendeu que a suspensão do ministro em decisão provisória, pode “acarretar grave lesão à ordem pública” e “envolve interferência em ato de Governo, com subjacente impacto nas condições de governabilidade da Chefe do Poder Executivo”.

Wellington Lima substitui o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que deixou o cargo após pressões do PT contra as investigações da Operação Lava Jato, que têm acusado de corrupção integrantes do partido. Por: Varelanoticias