FIQUE SABENDO! / BAHIA E TOCANTINS SE REÚNEM PARA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se, na quarta-feira (6), em Palmas-TO, com o procurador geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e técnicos, para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os dois estados.

O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste baiano. No lado tocantinense, a área engloba as cidades de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins.

Durante as reuniões, técnicos e representantes dos órgãos dos dois estados discutiram a interpretação do acordo no STF com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de dados preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. O objetivo foi elaborar uma proposta de traçado e planejar as etapas seguintes que consistem na fase de reconhecimento de campo e, por último, a demarcação por meio de marcos e monumentos.

Participaram também do encontro, representando o Estado da Bahia, a superintendente de Estudos Econômicos e Sociais da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Eliana Boaventura, seu assessor, Aurelino Cerqueira, e o diretor de Informações Geoambientais da Seplan-BA, Cláudio Pelosi. Por: www.bahiaeconomica.com.br