BRASIL / ANATEL APROVA AUMENTO DE TARIFA DA TELEFONIA FIXA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%. Para que os novos valores sejam aplicados é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$ 0,1305. Em nota, a Anatel informou que os reajustes ficaram em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), previsto nos contratos de concessões registrou variação de 70,98%.

A agência também anunciou que vai fazer um pente-fino e analisar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de telefonia fixa no País.  A avaliação será feita de forma específica sobre as receitas e custos do serviço de telefonia fixa prestados pela Telefônica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e será concluída nos próximos 60 dias.

Se chegar à conclusão de que manter o regime de telefonia fixa sob concessão se tornou inviável, a Anatel poderá propor o fim desse modelo. "A concessão precisa ser analisada para vermos se ela já não se tornou um peso para as empresas", afirmou o conselheiro da Anatel Igor Vilas Boas de Freitas. (Agência Brasil)