BRASIL / ENDIVIDADOS, ESTADOS PODEM ASSUMIR 14,5 MIL KM DE ESTRADAS FEDERAIS

Estados que atravessam crise financeira estão prestes a receber do governo federal mais uma fonte bilionária de gastos. A União pretende devolver a governadores milhares de quilômetros de rodovias federais que tinham sido incluídas em um antigo acordo que está perto de expirar.

São 14,5 mil quilômetros de trechos pelo país, o equivalente a 19% da rede rodoviária federal. Desde a década passada, o Ministério dos Transportes assumiu a responsabilidade sobre a conservação desses trechos. O acordo inclui trabalhos de recapeamento e pavimentação.

A articulação pela devolução já começou. Os Estados mais afetados são alguns dos que possuem os maiores problemas de caixa: Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Só em Minas, que já tem a maior malha rodoviária do país, serão 6.000 quilômetros a mais para o Estado administrar.

Os departamentos de rodovias dos Estados se organizam para evitar a devolução e argumentam que muitas estradas têm "características federais", como ligação entre Estados e tráfego nacional. Também afirmam que os usuários podem acabar prejudicados.

O Ministério dos Transportes já começou a se reunir com representantes dos Estados e alertou sobre a necessidade de reservar receitas para cobrir gastos com essas rodovias nos orçamentos do próximo ano.

O acordo que transferia essas estradas para os Estados foi firmado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio de uma medida provisória. Pelo compromisso, cada Estado receberia R$ 130 mil por quilômetro de rodovia como compensação. "Era fim de governo e alguns Estados tinham problemas financeiros. Foi uma forma de o governo federal ajudar com a transferência de recursos. A maioria usou para pagar pessoal", disse Nelson Leal, presidente da Associação Brasileiras de Departamentos de Estradas de Rodagem. (As informações são da Folha)