Por 6 a 5, STF renova esperanças de Dirceu e outros 11 réus condenados pelo Mensalão

Fonte: Camila Cintra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo Mensalão terão direito à reavaliação de algumas de suas penas, por meio de um novo julgamento. A decisão pode reduzir e alterar o regime de penas de réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). A depender do novo julgamento, os três podem escapar da prisão em regime fechado, desfrutando do "semiaberto". 

Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado. 

O último voto foi apresentado nesta quarta-feira (18), pelo decano da corte, o ministro Celso de Mello. Em seu voto, Mello afirmou que o STF "deve tomar suas decisões em ambiente de serenidade e não pode deixar-se contaminar pela opinião pública". A afirmativa foi uma forma de minimizar a pressão popular que recebeu, principalmente na última semana, quando chegou a estampar a capa dos principais veículos de imprensa do país. Enquanto lia seu voto, centenas de manifestantes estavam em frente à sede do STF com faixas, e alguns com roupas de presidiários.  

Veja abaixo o que pode mudar nas penas dos réus:

José Dirceu - Condenação atual: 10 anos e 10 meses em regime fechado. Pode ser reduzida para 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto

Delúbio Soares - Condenação atual: 8 anos e 11 meses em regime fechado. Pode ser reduzida para 6 anos e 8 meses em regime semiaberto

João Paulo Cunha - Condenação atual: 9 anos e 4 meses em regime fechado.  Pode ser reduzida para 6 anos e 4 meses em regime semiaberto

José Genoíno - Condenação atual: 6 anos e 11 meses em regime semiaberto. Pode ser reduzida para 4 anos e 8 meses no mesmo regime

Marcos Valério - Condenação atual: 40 anos e 4 meses. Pode ser reduzida para 37 anos e 6 meses

Os demais condenados que podem ter as penas revistas são: Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Cláudio Gebu, Breno Fischberg, Simone Vasconcelos.