Brasil/ TELEXFREE, BBOM E PRIPLES: Bloqueio de bens deve durar até 2014
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Os cerca de 1,2 milhão de brasileiros que mantêm negócios com a TelexFREE e BBom, ambas acusadas pelo Ministério Público de praticar o crime de pirâmide financeira, têm mais um motivo para se preocupar: o bloqueio dos bens das empresas pode demorar ainda um ano, até que a justiça finalmente decida o futuro das duas.
A previsão é da procuradora da República de Goiás, Mariane Guimarães, e foi dada ao site da Veja. Em nota, a TelexFREE respondeu que espera uma solução para o caso ainda este ano (veja íntegra da nota ao final).”Sendo bem positiva, ela (a decisão) deve sair nesse prazo de um ano. Pode ser até mais”, disse Mariane, que atua na força-tarefa criada pelo Ministério Público para dar conta dos crimes de pirâmide em todo país. Ela responde diretamente pelo processo da BBom com outros dois procuradores.
Em resposta, a TelexFREE questionou ainda o pronunciamento da procuradora sobre um processo que corre em segredo de justiça no Acre. Desde junho e julho, TelexFREE e BBom estão, respectivamente, proibidas de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e – o que tem causado inúmeros protestos pelo país – pagar aos associados. A previsão da procuradora significa que os bens ficariam bloqueados até meados de 2014, a não ser que as companhias consigam reverter as medidas judiciais, que têm hoje caráter preventivo. O judiciário ainda não decidiu, mesmo em primeira instância, se as duas de fato se mantém por um esquema financeiro insustentável.
Considerado crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), a Pirâmide se caracteriza como a manutenção de um negócio pela adesão constante de novos filiados, por meio de taxas – que remuneram a pessoa que indicou, além da empresa – e não pela venda de produtos, tidos apenas para dar ar de legalidade ao negócio. No momento, mais de 30 empresas são investigadas do Brasil apenas pelo MP. Recentemente, a Priples também teve seus bens bloqueados pela justiça. Do site da Revista Exame
Fonte: Exame
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