Nova lei do magistério obrigará Estado a contratar cinco mil professores até 2015

A hora-atividade dos professores da Rede Estadual de Ensino, que atualmente é de 30% da jornada de trabalho, passará para 33,33%. O governador Jaques Wagner (PT) encaminha nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a proposta que atende uma das reivindicações dos docentes baianos. A hora-atividade é destinada aos educadores para preparação e avaliação do trabalho didático, reuniões pedagógicas e aperfeiçoamento profissional, conforme a proposta pedagógica de cada unidade educacional.

“Estamos cumprindo totalmente a lei do piso salarial. A Bahia é um dos únicos do Brasil que já possuiu 30% da carga horária dedicada às atividades complementares”, afirmou o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o chefe da pasta, a nova medida, após aprovada e sancionada, obrigará a contratação de mais professores para a rede estadual. “O professor de 40h, por exemplo, tem 30% da carga horária dele fora da sala de aula. Ele tem que se dedicar a preparação e planejamento. A partir da aprovação da lei, passa a ser de 33,33%. E é só mexer com isso, ou seja, a nova lei deve alterar, no sentido de ter que contratar novos professores. Quando se imagina uma rede imensa como a nossa, com um milhão de alunos, e você mexe 3,33% da carga horária [dos atuais docentes], isso significará [a necessidade de contratação] de quatro a cinco mil professores. Então, a médio prazo a gente terá que ajustar essa nova demanda”, afirmou Barreto.

Apesar do aumento da necessidade de novos educadores para as escolas estaduais, os estudantes baianos não deverão sentir a ausência dos educadores nas salas de aula, segundo o secretário. “Estamos discutindo com os professores para que isso esteja plenamente implantado até 2015, para irmos ajustando isso, as cargas horárias, até chegarmos a um ponto”, disse. Ainda segundo Barreto, a proposta ainda contempla o pagamento de gratificações ao professor readaptado de suas funções. “O professor readptado é aquele que tem algum problema de saúde e que tenha dificuldade de continuar em sala de aula. Ele é readaptado para exercer uma outra função dentro da escola, e isso nós estamos também aprimorando essa possibilidade para atender os professores”, explicou.  O governador receberá nesta segunda, às 11h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), representantes da entidade de classe da categoria (APLB/Sindicato), além dos secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, e da Administração, Manoel Vitório.

por David Mendes/Foto: Secom/BA