Aprovado subsídio para garantir transporte público gratuito aos idosos

Senado aprova programa que garante recursos da União para bancar gratuidade dos idosos no transporte público

A criação de um subsídio federal para o transporte público por três anos segue para a análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto (PL) 4.392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos a partir de repasses de recursos federais.

Pelo texto, os recursos — provenientes dos royalties do petróleo — serão repassados diretamente aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumentou que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19.

Por: senado

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