SAÚDE / Governo se nega a revelar exame de Bolsonaro por Lei de Acesso à Informação
Em resposta ao pedido feito pelo portal UOL, Secom afirmou que resultados são 'sigilosos'
O portal UOL fez o pedido ao governo via Lei de Acesso à Informação (LAI) em 23 de março, sob a justificativa de que a informação de realização do exame é pública e foi divulgada pelo próprio presidente. A solicitação também se baseou nos princípios de transparência de informações da administração pública, previstos na Constituição Federal.
O pedido foi encaminhado à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que negou a informação no dia 9 de abril. A pasta disse se basear na legislação que regula o acesso a informações públicas (Lei 12.527/2011) e afirmou que as informações individualizadas sobre o assunto "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas".
O presidente fez os exames em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nessa viagem, ao menos 23 autoridades que estavam na comitiva presidencial contraíram o vírus.
Bolsonaro afirmou publicamente que os dois testes deram resultado negativo, mas nunca apresentou os documentos. No entanto, ele vem cobrando de médicos de São Paulo, recentemente infectados e tratados, que revelem o receituário de seus tratamentos. O presidente defende o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento contra o coronavírus, medicamentos cuja eficácia não é consenso na comunidade científica.
Por: metro1
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