POLÉMICA / Indígenas enfrentam coronavírus por conta própria sem apoio do Ministério da Saúde

As comunidades que são reconhecidas como vulneráveis e de imunidade baixa, sofrem ainda mais pela ausência de atendimento médico, antes feito por profissionais do programa Mais Médicos.

Como se não bastasse todo o descaso do governo Bolsonaro que incentiva invasões nas reservas e deu fim ao convênio com os profissionais cubanos do ‘Mais Médicos’, os indígenas do Brasil correm risco com o novo coronavírus. Sem receber nenhum suporte do Ministério da Saúde, as comunidades estão cada vez mais expostas ao novo vírus, diante da invasão de garimpeiros em suas terras. Com a falta de auxílio do governo federal, os indígenas têm combatido o coronavírus por conta própria, segundo reportagem da agência Amazônia Real.

Mesmo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar que está em curso no mundo uma pandemia do novo vírus Covid-19, doença que causa infecção respiratória, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, não anunciou medidas e nem investimentos para prevenir a disseminação da doença nas terras indígenas do país. As comunidades, por sua vez, que são reconhecidas como vulneráveis e de imunidade baixa, sofrem ainda mais pela ausência de atendimento médico, antes feito por profissionais do programa Mais Médicos.

A publicação da Amazônia Real lembrou que a Sesai é responsável por “planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, observados os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde [SUS]”. O órgão, inclusive, atende, segundo a reportagem, uma população de 60.350 indígenas através de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Já na Amazônia Legal 25 Dsei’s são responsáveis por atender uma população de 433.363 pessoas. Apesar disso, a secretaria do Ministério da Saúde ainda não deu nenhuma orientação sobre o coronavírus nas comunidades indígenas. O advogado e membro da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, expôs a preocupação das comunidades indígenas diante da falta de orientação da Sesai, em entrevista à Amazônia Real.

“Não recebemos nenhum comunicado oficial, por meio de ofício ou documento, do Ministério da Saúde e da Sesai sobre o tema. Mas, de forma extraoficial, fomos orientados a evitar aglomerações como aeroportos, e permanecer dentro dos territórios evitando contato com gente de fora”, disse Tuxá. Até o momento não há registro de casos suspeitos de coronavírus na população indígena.

Acampamento Terra Livre adiado
Para prevenir a doença, por sua vez, a Apib anunciou o adiamento do 16º Acampamento Terra Livre (ATL), evento que reúne todos os anos, no mês de abril, milhares de indígenas de várias etnias, em Brasília. O ATL recebe também participantes de outros países, entre indígenas e membros de organizações aliadas, além de ter cobertura da mídia internacional. “O objetivo do ATL é buscar a promoção e implementação de direitos, não causar problemas, principalmente na saúde. Precisamos proteger as nossas comunidades”, destacou o advogado.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), região possui a maior diversidade indígena do país, com 23 etnias diferentes, vivendo em 12 terras indígenas, anunciou a a suspensão do ingresso de pessoas não-indígenas às terras indígenas do Alto Rio Negro. O coordenador do Centro de Medicina Indígena Bahserikowi’i, antropólogo João Paulo Barreto, da etnia Tukano, explicou à reportagem da Amazônia Real que a região do Alto Rio Negro não tem condições de enfrentar o coronavírus sem ajuda do Ministério da Saúde.

“Primeiro pelas distâncias, depois pelo próprio sistema imunológico dos indígenas. Além disso, o preparo para enfrentar a doença exigiria recursos e profissionais treinados. Essa doença [coronavírus] não está entre as concepções de saúde e doença tratadas pelos kumuã. Para eles, é uma doença de não indígena. Para curá-la, teríamos que usar a medicina dos brancos mesmo”, explica João Paulo Barreto.

Sem Mais Médicos, comunidades indígenas sofrem
O descaso do governo de Jair Bolsonaro com a saúde dos indígenas não é de hoje. Desde que o despreparado presidente provocou o fim do convênio com os médicos cubanos do Mais Médicos, as comunidades têm sofrido com a falta de atendimento. Dados obtidos pela BBC News Brasil mostram que entre janeiro e setembro de 2019 – último mês com estatísticas disponíveis – morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade. Segundo a reportagem, é o maior número de mortes desde o início do programa Mais Médicos – encerrado no fim de 2018 com a eleição de Jair Bolsonaro.

Ainda segundo a BBC Brasil, que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação, especialistas apontam entre as causas para o aumento das mortes o fim do convênio com o governo de Cuba, em dezembro de 2018. Tanto é que logo em janeiro de 2019, 77 bebês indígenas morreram índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010. “Eles (cubanos) não faziam objeção, não criavam nenhuma dificuldade para ir na aldeia, conviver com a realidade. Com a saída deles, sentimos esse impacto”, afirmou à BBC News Brasil Sérgio Bute, indígena do povo pataxó hã-hã-hãe que preside o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) da Bahia.

A reportagem também ouviu Paulo Tupiniquim, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e membro do conselho de saúde do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, que apontou: “temos médicos brasileiros excelentes, mas também temos aqueles que aparecem no serviço uma vez por semana e vivem apresentando atestado. É uma postura completamente diferente da dos cubanos. Com eles não tinha tempo ruim: podia estar chovendo ou fazendo sol, eles tinham essa preocupação de levar o atendimento, de manter o contato com a população”, finaliza.

As informações são de assessoria.