SERROLÂNDIA / Ex-prefeito de Serrolândia punido por superfaturar transporte de cadáveres

O ex-prefeito de Serrolândia, Gildo Mota Bispo, terá que devolver aos cofres municipais R$1.075,00 porque superfaturou o custo do transporte de cadáveres de munícipes para velórios e sepultamentos, ao longo do ano de 2016. O traslado dos corpos – dois -, em ocasiões distintas, foi da vizinha cidade de Jacobina, onde ocorreram as mortes, até Serrolândia. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Município, na sessão da quinta-feira (13/09).

Os dois contratos, assinados pelo ex-prefeito para a prestação do serviço, previa o pagamento de dois reais e vinte e cinco centavos por quilômetro percorrido, o que daria um total – de acordo com denúncia apresentada à Corte de Contas por Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia, cidadão do município – de R$225,00, pelo transporte dos dois corpos, já que teriam sido percorridos pouco mais de 100 quilômetros nas viagens. Ocorre que o ex-prefeito Gildo Bispo pagou R$800,00, no primeiro caso, e R$500,00, no segundo.

Desta forma, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$1075,00, que foram pagos a mais. A determinação, aprovada pela unanimidade dos conselheiros presentes à sessão, teve também parecer favorável do Ministério Público de Contas.

Cabe recurso da decisão.

Por: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia