POLÍTICA / STJ NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. A medida buscava barrar uma possível antecipação de pena do ex-presidente.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, mas os desembargadores afirmaram que a pena deverá ser cumprida após todos os recursos contra a decisão serem julgados.

A defesa do petista ainda pode apresentar embargos de declaração contra a decisão judicial. Após o julgamento dos embargos da defesa do ex-presidente, ele poderá ter sua prisão decretada.

A decisão do STJ é do ministro Humberto Martins. Ele afirmou que uma possível prisão de Lula, ainda que seus embargos de declaração não tenham sido julgados, não é uma "violação do princípio constitucional da presunção de inocência".

A medida do STJ, entretanto, não é definitiva e o habeas corpus de Lula terá seu mérito julgado pela quinta-turma da corte.

Por: sputniknews / Foto: Eraldo Peres

Este espaço não tem, e nunca teve, fins lucrativos. As eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente, isso quando acho que merecem divulgação. Diferente do que muitos pensam, não ganho e nunca ganhei nada por acessos e/ou outras formas, com exceção da Várzea Net, pois eles me fornecem a internet, e as vezes, bem eventualmente, recebo algumas pequenas doações. Faço esse trabalho com amor, e venho tentando, de alguma forma, desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial, da região, vem fazendo. Não acredito que uma imprensa que se diz imparcial fique ganhando de prefeituras e/ou de qualquer político para expor seus trabalhos ou até divulgar banners dos mesmos nesses sites e blogs ditos imparciais. Damos boas vindas e agradecemos a todos pela visita. Este site é dedicado a todos os Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, e que sentem saudades de tudo de Bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem a vontade para acompanhar ao máximo as notícias e informações aqui divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

Assinar: Postar comentários (Atom)