O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um processo sobre propaganda antecipada; os ministros Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Rosa Weber acompanharam o voto do relator do caso, ministro Admar Gonzaga; "
A suposta menção à candidatura não foi acompanhada de pedido explícito de voto, o que por si só é suficiente para afastar a extemporaneidade da propaganda. Mera especulação não configura propaganda antecipada", afirmou o relator
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um processo sobre propaganda antecipada. O placar do julgamento, que ocorreu nesta terça-feira (5), foi de 4 votos a 3.
Os ministros Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Rosa Weber acompanharam o voto do relator do caso, ministro Admar Gonzaga. "
A suposta menção à candidatura não foi acompanhada de pedido explícito de voto, o que por si só é suficiente para afastar a extemporaneidade da propaganda. Mera especulação não configura propaganda antecipada", afirmou o relator.
Ele considerou, ainda, que o vídeo foi veiculado em perfis de redes sociais não relacionados às contas oficiais de Lula, de forma que o petista não poderia ter conhecimento do conteúdo da mídia.
Por:
brasil247, informações são de reportagem do
Valor
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