BRASIL / Presidente da OAB diz que presídios brasileiros são controlados por facções criminosas
Para OAB, execução antecipada da pena e demora no julgamento de habeas corpus e recursos podem agravar ainda mais a situação dos presídios
Após a rebelião que começou no último domingo (1º) no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que os presídios do país são controlados por facções criminosas. “O Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias. O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse Lamachia, em nota divulgada ontem (2).
O presidente da OAB destacou ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado irá agravar a situação dos presídios, aumentando a população com o encarceramento de cidadãos inocentes. Ele ainda sugeriu maior rapidez no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
A rebelião no Compaj foi o maior massacre registrado no sistema penitenciário do estado do Maranhão, com pelo menos 56 mortos durante o confronto.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o conflito começou a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje (3).
Por: varelanoticias.com.br / Foto: Divulgação
O presidente da OAB destacou ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado irá agravar a situação dos presídios, aumentando a população com o encarceramento de cidadãos inocentes. Ele ainda sugeriu maior rapidez no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
A rebelião no Compaj foi o maior massacre registrado no sistema penitenciário do estado do Maranhão, com pelo menos 56 mortos durante o confronto.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o conflito começou a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje (3).
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