A assinatura dos serviços de telefonia fixa e telefones celulares pós-pagos fica mais cara a partir do dia 1º de janeiro. O aumento acontece por conta da incidência de valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na contratação dos planos, até então cobrado apenas nas ligações e outros serviços oferecidos pelas operadoras.
A cobrança é baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro julgou um processo que questionava a taxa. O aumento no valor das contas deve variar de acordo com cada estado brasileiro, já que a alíquota do ICMS é variável, ficando entre 25% e 37%.
Os valores referentes a ligações e outros serviços não devem sofrer reajuste. Donos de linhas de celulares pré-pagos não devem ser afetados pela nova cobrança.
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