POLÍTICA / OPOSIÇÃO VAI AO MP CONTRA PROPAGANDA DE TEMER QUE INCITA O ÓDIO
Em nota, o líder da Oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que a propaganda do governo Temer "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer", veiculada na mídia nesta quarta-feira 5, é "crime eleitoral", "incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social"; a oposição anuncia que representará junto ao Ministério Público Federal e na Justiça contra a campanha publicitária, a fim de apurar a ocorrência de crime eleitoral, retirar a propaganda do ar e pedir o ressarcimento do erário e a punição dos responsáveis; nota aponta ainda "mensagem subliminar contra partidos políticos"; ação pode influir na disputa eleitoral em curso
A oposição ao governo federal no Senado vai entrar com uma açao no Ministério Público Federal e na Justiça do Distrito Federal contra a propaganda de Michel Temer veiculada nesta quarta-feira 5 na imprensa familiar, "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer".
Em nota, o líder da Oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que a propaganda "configura crime eleitoral", "incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social".
A oposição pede a apuração da ocorrência de crime eleitoral, a retirada da propaganda do ar, o ressarcimento do erário e a punição dos responsáveis. Nota aponta ainda "mensagem subliminar contra partidos políticos". A ação pode influir na disputa eleitoral em curso.
Em outra frente, a oposição na Câmara também pretende reagir à propaganda. Uma nova ação, além do MP e da Justiça, será um pedido de explicações à Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha, principalmente sobre os custos da veiculação. Por: Brasil 247
NOTA OPOSIÇÃO NO SENADO
A ofensiva publicitária do governo Temer, "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer" estampada hoje nos grandes jornais do país, constitui crime eleitoral.
A propaganda incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social.
Ademais, a propaganda foi formulada com desvio de finalidade, contrariando as regras da publicidade pública.
A oposição representará junto ao Ministério Público Federal e na Justiça contra a campanha publicitária, com o objetivo de:
- apurar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a propaganda carrega mensagem que tem influência nas eleições em curso;
- requerer cautelarmente a retirada da propaganda;
- tomar as providências para ressarcimento do Erário e, apuradas as responsabilidades, ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis.
Serão requeridas informações sobre os recursos gastos.
Estão em estudo ações civis de ressarcimento ao Erário dos valores gastos com a campanha publicitária por uso de desvio de finalidade na campanha e mensagem subliminar contra partidos políticos.
É inaceitável que o governo Temer, rejeitado pela maioria da população, use de terrorismo midiático para tentar convencer a população a aceitar passivamente um programa de ajuste draconiano, de retirada de direitos sociais, que jamais seria aprovado no ambiente democrático das urnas.
Senador Lindbergh Farias(PT-RJ)
Líder da Oposição no Senado
Em nota, o líder da Oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que a propaganda "configura crime eleitoral", "incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social".
A oposição pede a apuração da ocorrência de crime eleitoral, a retirada da propaganda do ar, o ressarcimento do erário e a punição dos responsáveis. Nota aponta ainda "mensagem subliminar contra partidos políticos". A ação pode influir na disputa eleitoral em curso.
Em outra frente, a oposição na Câmara também pretende reagir à propaganda. Uma nova ação, além do MP e da Justiça, será um pedido de explicações à Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha, principalmente sobre os custos da veiculação. Por: Brasil 247
Leia a íntegra da nota:
CRIME ELEITORAL E PROPAGANDA DE ÓDIONOTA OPOSIÇÃO NO SENADO
A ofensiva publicitária do governo Temer, "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer" estampada hoje nos grandes jornais do país, constitui crime eleitoral.
A propaganda incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social.
Ademais, a propaganda foi formulada com desvio de finalidade, contrariando as regras da publicidade pública.
A oposição representará junto ao Ministério Público Federal e na Justiça contra a campanha publicitária, com o objetivo de:
- apurar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a propaganda carrega mensagem que tem influência nas eleições em curso;
- requerer cautelarmente a retirada da propaganda;
- tomar as providências para ressarcimento do Erário e, apuradas as responsabilidades, ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis.
Serão requeridas informações sobre os recursos gastos.
Estão em estudo ações civis de ressarcimento ao Erário dos valores gastos com a campanha publicitária por uso de desvio de finalidade na campanha e mensagem subliminar contra partidos políticos.
É inaceitável que o governo Temer, rejeitado pela maioria da população, use de terrorismo midiático para tentar convencer a população a aceitar passivamente um programa de ajuste draconiano, de retirada de direitos sociais, que jamais seria aprovado no ambiente democrático das urnas.
Senador Lindbergh Farias(PT-RJ)
Líder da Oposição no Senado
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