MUNDO / ONU diz que ação de Lula pode levar pelo menos dois anos para ser julgada

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Lula contra os abusos revelados no decorrer da Operação Lava Jato. Ao Estadão, a assessoria de imprensa da entidade disse que o caso de Lula, contudo, pode levar "pelo menos dois anos” para ser concluído.

Isso decorre do fato de existir uma fila com 500 pessoas aguardando análise de processos. Como a entidade só se reúne três vezes por ano, com cerca de 40 casos em pauta em cada um dos encontros, a estimativa é de que o caso de Lula não receba um feedback antes de 2018. A exceção seria se o caso tivesse possibilidade de expulsão do requerente de um país ou de alguém condenado à morte.

Segundo os trâmites, os "funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem. (...) Os membros vão decidir se o caso pode ser registrado”. Um dos critérios será se “todas as avenidas legais domésticas foram esgotadas”. Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê de Direitos Humanos.

O governo brasileiro será notificado e o presidente da República terá de dar explicações à ONU em até seis meses. Por: Jornalggn
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