FIQUE SABENDO! / PGE pede ao STF que anule ação do DEM contra o Detran

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que extinga a ação movida pelo DEM baiano que pede a devolução do dinheiro que os motoristas pagaram ao Detran nas vistorias obrigatórias iniciadas esse ano.

Clique aqui e continue lendo...

Recentemente, o governador Rui Costa (PT) decretou a suspensão das vistorias. Com isso, a PGE alega que a ação em tramitação em Brasília perde o objeto, já que a cobrança está suspensa.

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, a equipe jurídica do DEM, partido presidido pelo deputado federal José Carlos Aleluia, já se prepara a derrubada da estratégia do governo. Isso porque, decretar suspensão não é a mesma coisa que revogar o decreto, que poderá voltar a entrar em vigor, bastando a vontade do governador. “Nossa assessoria jurídica está atenta a essa tentativa do governador Rui Costa de brincar com a inteligência dos magistrados do Supremo e dos baianos. Não cabe a extinção da ação, porque a suspensão feita é um ato precário”, observou o presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia. Por: www.bocaonews.com.br

Este espaço não tem, e nunca teve, fins lucrativos. As eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente, isso quando acho que merecem divulgação. Diferente do que muitos pensam, não ganho e nunca ganhei nada por acessos e/ou outras formas, com exceção da Várzea Net, pois eles me fornecem a internet, e as vezes, bem eventualmente, recebo algumas pequenas doações. Faço esse trabalho com amor, e venho tentando, de alguma forma, desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial, da região, vem fazendo. Não acredito que uma imprensa que se diz imparcial fique ganhando de prefeituras e/ou de qualquer político para expor seus trabalhos ou até divulgar banners dos mesmos nesses sites e blogs ditos imparciais. Damos boas vindas e agradecemos a todos pela visita. Este site é dedicado a todos os Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, e que sentem saudades de tudo de Bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem a vontade para acompanhar ao máximo as notícias e informações aqui divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.