BAHIA / Municípios da Bahia perdem 35% da receita com royalties

Com a desaceleração de negócios da Petrobras em função da Operação Lava Jato e a queda no preço internacional do petróleo, as perdas dos  municípios com as receitas de royalties chegam, em média, a quase 35% na Bahia. Somente em relação aos últimos repasses efetuados, em fevereiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda nas receitas  foi de, aproximadamente, R$ 8 milhões, em relação ao mesmo mês em 2014.

Os dados da ANP  revelam que foram distribuídos  para os municípios baianos, R$ 14,8 milhões no mês, agora em 2015, enquanto que, no ano passado,  os registros de repasses em fevereiro foram bem superiores: R$ 22,7 milhões. Há casos de municípios, como Esplanada, no litoral norte do estado, que receberam agora praticamente a metade dos recursos na  comparação entre os dois meses. Já Salvador registrou perda de 31,27% no mesmo período.

Preocupados, os prefeitos  do interior baiano, por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram uma audiência com representantes da ANP. O encontro já foi agendado para o próximo dia 16, na sede da instituição, em Salvador.

Levantamento

"A reunião será aberta a todos os gestores que queiram maiores esclarecimentos sobre os cálculos dos royalties", afirma a assessoria de comunicação da ANP, em nota enviada à reportagem de A TARDE. Sobre o total das perdas nos últimos meses, a agência informou que "o número está sendo levantando e será apresentado aos prefeitos no dia 16". De acordo com levantamento já divulgado pelo Instituto  de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, as perdas dos municípios em todo o país  podem chegar a R$ 10 bilhões em 2015.

A assessoria da UPB confirmou que deve convocar  para a reunião todos os  prefeitos do estado, "sobretudo dos municípios cujos royalties sempre tiveram maior peso na composição das receitas". A instituição estuda a possibilidade de realizar um seminário para discutir e orientar as prefeituras sobre o assunto.

O problema afeta principalmente cidades como Madre de Deus e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. Os dois municípios reúnem as maiores operações da Petrobras na Bahia e sempre contaram com as maiores transferências relativas aos direitos pagos pela União pela exploração do petróleo e gás.

Madre de Deus, que em fevereiro no ano passado recebeu R$ 4,15 milhões em royalties, agora contou, no último repasse, com R$ 2,47 milhões. Já em São Francisco do Conde, a receita com royalties caiu, no mesmo período, de R$ 4,15 milhões para R$ 2,48 milhões.

No caso de Esplanada, a queda foi ainda maior: de mais de R$ 1,33 milhão para R$ 680 mil. Ou seja, somente nos últimos repasses, em fevereiro, o município foi o que mais perdeu 49,19% em relação ao mesmo mês em 2014.

São João ameaçado

De acordo com a UPB, os municípios tem buscado compensar as perdas com os royalties, tentando ampliar as receitas próprias e promovendo, por outro lado, um maior  controle das despesas. A preocupação, entretanto, é de que o corte de gastos acabe comprometendo a programação e a qualidade das festas juninas, cujas atrações já começam a ser contratadas.

Em São Francisco do Conde, a prefeitura preferiu não aguardar por uma melhor conjuntura relativa ao petróleo e à Petrobras. "Estamos desenvolvendo um amplo recadastramento imobiliário e econômico no município, utilizando das mais modernas ferramentas, a fim de evidenciar novas fontes de arrecadação", informa o secretário da Fazenda e Orçamento, Marivaldo do Amaral.

O Fisco municipal aposta em novas tecnologias, como a nota fiscal eletrônica, já em funcionamento. "Temos também desenvolvido ações de fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ampliarmos a arrecadação e conter qualquer possível fuga de receita", completa Amaral, referindo-se aos repasses do tributo estadual.

Os royalties do petróleo são uma compensação financeira pela exploração e distribuição do produto e gás natural. Conforme informou a assessoria da ANP, os cálculos dependem  de fatores como a produção, preço do petróleo e cotação do dólar.

Distribuição

Os valores são recolhidos ao Tesouro Nacional e distribuídos para estados e municipios, além da Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e, também, para a composição de um fundo administrado pelo Ministério da Fazenda, que beneficia todos os estados e municípios brasileiros. Pelo fato do petróleo ser considerado uma riqueza nacional, atualmente todos os municípios recebem uma parcela dos royalties - antes de 2013, quando entrou em vigor  a nova Lei dos Royalties, somente os municípios que tinham poços ou operações de petróleo recebiam a compensação pela exploração. (Atarde)