BAHIA / Comunicador é condenado a dois anos de prisão por manter rádio comunitária em Conceição do Coité

Um comunicador de Conceição do Coité, na região sisaleira, foi condenado pela primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de R$ 10 mil por ser acusado de explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente. A sentença foi proferida contra o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, um dos responsáveis pela Rádio Comunitária Livre Coité FM que luta para permanecer no ar. De acordo com a agência Pulsar Brasil, a ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada em inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusou a Rádio Coité FM de não ter autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era presidente e responsável pela emissora e acabou denunciado e incriminado. Ainda de acordo com o site, a Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. De acordo com Piter, até o momento, 14 cidades da região receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo, mas apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações. A ONG Artigo 19, que acompanha o caso da Rádio Coité FM junto com um advogado do município, entrou com recurso para contestar a sentença. (Por: Noticiasdesantaluz)