REGIÃO / Consórcio do Jacuípe discute proposta que transforma lixo em carvão

Foi realizado nesta segunda-feira, 09, na Câmara Municipal de Vereadores de Capim Grosso, importante encontro para discutir a problemática do lixão dos municípios da região. A realização do encontro foi do Consórcio do Jacuípe, composto por 16 municípios.

O prazo dos municípios para atender a Política Nacional dos Resíduos Sólidos terminou em 3 de agosto de 2014. A prorrogação, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/2014.

Em Dezembro de 2014, após acordo com lideranças no Senado, o governo confirmou veto determinando que os lixões que ainda funcionam permanecem em situação irregular, evitando assim a prorrogação por mais quatro anos do prazo para que os municípios eliminem os lixões.  

Em Capim Grosso e região muito lixo continua sendo tratado sem os critérios devidos e os municípios esperando recursos do governo federal para trabalhar a legislação.

Em busca de uma solução, o Consórcio da Bacia do Jacuípe convocou prefeito de 16 municípios da região para discutir o assunto e conhecer uma proposta de resolução do problema. Trata-se de um projeto que está sendo trabalhado pela ADVISER – Projeto e Gestão Ambiental – com sede em Salvador, representada no encontro por Lindembergue Matos, Guilherme Medeiros, Engenheiro Químico e Marcia Fraga, Engenheira Civil, área ambiental. O projeto foi apresentado por Guilherme Medeiros com todos os passos a partir da carta de intenções, já trabalhada pelo Consórcio do Jacuípe, incluindo a visita técnica, também já realizada, apresentação do projeto público, elaboração definitiva do projeto, constituição da empresa, obtenção de recursos, por fim a obtenção das licenças preliminares.

A proposta é composta por 3 unidades, as quais transformarão o lixo em carvão. A cidade de Unaí, Minas Gerais, foi a primeira cidade no Brasil a receber o projeto, com destaque em matéria produzida pela Globo News. A proposta é que as unidades sejam implantadas na cidade de Ipirá, Riachão do Jacuípe, com a terceira possivelmente em Capim Grosso. Cada unidade custará para a iniciativa privada R$ 12 milhões de reais, sendo que as prefeituras não terão participação nos investimentos. Tudo vem da iniciativa privada. O contrato da ADVISER é constituído via Consórcio, com os municípios tendo apenas o trabalho de destinar o lixo produzido para a cidade onde serão implantadas as unidades. A proposta ficou assim desenhada. Grupo 1 será formado por Capim Grosso, Gavião, Quixabeira, Serrolândia, São José do Jacuípe, Mairi, Várzea do Poço e Várzea da Roça. Grupo 2 será formado por: Capela do Alto Alegre, Nova Fátima, Pé de Serra e Riachão do Jacuípe. Por fim o grupo 3 será formado por: Baixa Grande, Ipirá, Pintadas e Serra Preta, o lixo será exploração no período de 25 anos.

Participaram do encontro os municípios de Capim Grosso, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Várzea da Roça, Nova Fátima, Pintadas, Ipirá, Caém, dentre outros.

O próximo encontro terá como objetivo oficializar a proposta que pede pelos tramites jurídicos e ambientais. (Texto e fotos: Arnaldo Silva)