BAHIA / RIR PRA NÃO CHORAR: GASODUTO CONSTRUÍDO NA BAHIA TERIA OBRAS SUPERFATURADAS EM 1800%
Reportagem do jornal O Globo deste domingo afirma que a Petrobras criou empresas de fachada para construir e operar o Gasene, Gasoduto do Nordeste, cujo trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) teria os custos superfaturados em mais de 1.800%.
Esse trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com a presença do presidente Lula; da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa.
A constatação seria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). A Petrobras nega e divulgou nota informando que o Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituído por meio de um project finance. Segundo a nota, foi criada uma Sociedade de Projeto Especifico de nome Transportadora Gasene S/A para viabilizar a construção e a operação e que essa sociedade não teria qualquer ligação societária com a Petrobras.
Mas a empresa admite que o controle da Gasene era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas. "A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras", cita o texto.
O Globo diz que auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. O relatório técnico do Tribunal ainda será votado, mas já foi enviado para os mesmos procuradores da República responsáveis pela Operação Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal.
A nota Petrobras diz ainda que a Transportadora Gasene S/A é constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, e tem como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% e Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
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