BAHIA / Eleições 2014: Lei Seca não será aplicada na Bahia neste segundo turno das eleições

Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em 13 estados e no Distrito Federal no domingo (26), dia de segundo turno das eleições em todo o país. No entanto, na Bahia não será aplicada a lei.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também é definido localmente.

Em caso de descumprimento nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado, e o eleitor, punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral. Por: bocaonews

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